quinta-feira, 9 de abril de 2015
60% da bancada do PI vota em projeto que torna precária relação de trabalho
Dos 10 deputados da bancada do Piauí, seis votaram a favor do texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Foram eles: Heráclito Fortes, Iracema Portella, Júlio César, Marcelo Castro, Paes Landim e Rodrigo Martins. Os demais foram contrários: Assis Carvalho, Átila Lira, Merlong Solano e Silas Freire.
Da forma como está, o projeto abre a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa, já que não difere atividade fim de atividade meio. Segundo especialistas da área do direito do trabalho, o projeto é um retrocesso.
FONTE;
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