O deputado estadual Firmino Paulo (PSDB) propôs a adoção do Programa
Pacto Pela Vida criado em Pernambuco para combate à criminalidade no
Piauí.
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê bonificação em
dinheiro por apreensão de armas de fogo no Estado. O critério de bônus
aos integrantes das Polícias Civis e Militares será avaliado pelo
desempenho individual na apreensão das armas sem registro e/ou de
autorização legal.
Delegado Adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária
(DECCOT) em Pernambuco, durante 2008, e no ano seguinte Chefe do Núcleo
de Inteligência do mesmo órgão, Firmino Paulo defende um bônus
pecuniário para os policiais que realizarem apreensões de armas de fogo.
A recompensa varia de acordo com o potencial lesivo da arma. Os valores
vão de R$ 300, para armas de fogo curta e semi-automáticas, a R$ 1,5
mil, por armas de uso restrito, como fuzil.
O sistema de bônus pecuniário não integra a remuneração funcional do
policial, pois se trata de uma lei que tem natureza jurídica apenas de
premiação meritória.
O deputado esclarece que as armas de fogo ilegais têm servido de meio
para a realização de inúmeros crimes violentos tais como estupros;
sequestros; homicídios; formação de quadrilhas; roubo a bancos, a
shoppings e condomínios; enfim, tem posto em pânico todas as
comunidades.
Esse projeto irá recompensar os grandes serviços prestados pelos policiais para toda a sociedade. (A.R.)
Ananias Ribeiro via MN
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