O
governo Dilma Rousseff decidiu ontem que o Tesouro não fará mais
injeções de recursos no setor elétrico em 2015, autorizando ainda a
negociação de um último empréstimo para as distribuidoras, que terão de
pagar dívida de R$ 2,5 bilhões neste início de ano. Sem a injeção de
novos recursos públicos, os gastos do setor serão custeados apenas pelo
consumidor, na forma de aumento da conta de luz. Em reunião com Dilma,
os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia)
chegaram a uma solução consensual.
A
decisão passa pela negociação do empréstimo para as distribuidoras e a
reestruturação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que será
definida no próximo dia 20 pela Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica). Por causa disso, o consumidor terá dois aumentos em sua conta
neste ano. Um extraordinário e outro ordinário, na data em que as
empresas têm o reajuste anual.
Na
reestruturação da conta, que originalmente deve bancar os custos do
setor, o governo vai tentar enxugar a CDE, eliminando alguns dos
subsídios bancados por ela. Segundo o ministro Eduardo Braga (Minas e
Energia), o governo manterá os principais programas, como subsídio para
baixa renda e o programa Luz para Todos e o ao carvão mineral,
preservando as empresas do Sul. Os demais estarão sob análise. Apenas em
2014, até novembro, foram gastos R$ 12,1 bilhões. Desse valor, R$ 9
bilhões vieram de transferências diretas do Tesouro, segundo informações
do fundo publicadas pela Eletrobras.
'Medidas estruturantes'
Mais
cedo, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas
e Energia já havia afirmado que o Planalto autorizou a Aneel a adotar o
mais rápido possível "medidas estruturantes" para reduzir o rombo do
setor de distribuição elétrica. Entre as ações está a redução de
subsídios às contas de luz.
"As
medidas serão discutidas com o setor e devem ser implementadas já em
janeiro. Algumas ações inclusive com data retroativa a janeiro", afirmou
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário